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Residência Médica
A Residência
Médica foi instituída pelo Decreto nº 80.281, de 05 de
setembro de 1977 e constitui uma modalidade de ensino de
pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de
especialização, funcionando em Instituições de Saúde, sob a
orientação de profissionais médicos de elevada qualificação
ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da
especialização médica. O mesmo decreto cria a Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM). O Programa de Residência
Médica, cumprido integralmente dentro de uma determinada
especialidade, confere ao Médico Residente o título de
especialista.
Credenciamento de Programas de Residência
Médica
A expressão
“Residência Médica” só pode ser empregada para programas que
sejam credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica
(CNRM).
Credenciamento de Programas de Residência Médica
Formulários
Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM)
Composição da Comissão Nacional de Residência Médica
Presidentes das Comissões Estaduais de Residência Médica
Coordenadores Regionais da CNRM
Servidores da CNRM
Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica
Câmara Técnica da CNRM
Consultas
Certificados de Residência Médica
Número de Residentes e Número de Vagas
Número de Vagas em HUs
Portaria
Portaria no.11 de 23 de fevereiro de 2005
Retificação da Portaria no.11: Onde se lê "IV
Elemento de despesa 3.3.90.18 - auxílio ao Estudante "leia-se
"IV Elemento de despesa 3.3.90.04 - Serviços Eventuais de
Médicos Residentes"
Considera (1) descentralização dos créditos orçamentários de
2005 do Programa de Residência Médica para fins de pagamento
dos médicos residentes, (2) transferência orçamentárias
repassadas em três parcelas e (3) remanejamento de bolsas não
utilizadas, entre outros.
Lei
Lei nº 10.405/02 de 09 de janeiro de 2002
Dá nova redação
ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, altera as
tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3o
grau e dos professores de 1o e 2o graus, integrantes dos
quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e
altera dispositivos da Lei no 10.187, de 12 de fevereiro de
2001.
Lei Nº 6.932, de 07 de julho de
1981
Dispõe sobre as
atividades do médico residente e dá outras providências.
Decreto
Decreto Nº 80.281, de 5 de setembro de
1977
Regulamenta a
Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência
Médica e dá outras providências.
Decreto Nº 91.364, de 21 de
junho de 1985
Altera a redação
do § 1º, do artigo 2º do Decreto nº 80.281/77, que dispõe
sobre a constituição da Comissão Nacional de Residência
Médica.
Resolução
Resolução CNRM Nº 02, de
17 de maio de 2006
Dispõe sobre requisitos mínimos dos Programas
de Residência Médica e dá outras providências
Resolução CNRM Nº 01/2006
Dispõe sobre a
estrutura, organização e funcionamento das Comissões Estaduais
de Residência Médica
Resolução CNRM Nº
008/2005
Estabelece
normas para a revalidação dos certificados de conclusão de
Programas de Residência Médica expedidos por estabelecimentos
estrangeiros.
Resolução CNRM
Nº 007/2005
Dispõe sobre o registro dos certificados de anos opcionais de
Residência Médica pela Comissão Nacional de Residência Médica.
Resolução CNRM Nº
006/2005
Dispõe
sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a
distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos
residentes.
Resolução CNRM Nº
005/2005
Dispõe
sobre a criação de estágio voluntário para residentes, como
modalidade de estágio optativo, em localidades de fronteira
e/ou de difícil acesso do país, onde haja organizações
militares de saúde, organizações militares com facilidades
médicas ou unidades civis de saúde.
Resolução CNRM Nº
004/2005
Dispõe
sobre o Intercâmbio Interinstitucional para apoiar a criação e
o aprimoramento de Programas de Residência Médica em
especialidades prioritárias em regiões carentes do país.
Resolução CNRM Nº
002/2005
Dispõe
sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão
Nacional de Residência Médica.
Resolução CNRM
Nº 001/2005
Dispõe sobre a
reserva de vaga para médico residente que preste Serviço
Militar.
Resolução CNRM
Nº 12/2004
Dispõe sobre
Edital de Seleção Pública para Programas de Residência Médica.
Resolução CNRM 09/2004
Dispõe sobre a
avaliação dos Programas de Residência Médica.
Resolução CNRM 08/2004
Dispõe sobre o
processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de
Residência Médica.
Resolução CNRM
02/2004
Dispõe sobre as
Coordenadorias Regionais de Residência Médica.
Resolução CNRM 05/2003
Dispõe sobre o
registro dos certificados de residência médica pela Comissão
Nacional de Residência Médica.
Resolução CNRM 02/2003
Dispõe sobre o
prazo para solicitação de credenciamento provisório, de
aumento de número de vagas e implantação de anos opcionais de
programas de Residência Médica.
Resolução CNRM
01/2003
Dispõe sobre o
processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de
Residência Médica.
Resolução CNRM
03/2002
Dispõe sobre
unificação da data de início dos programas de Residência
Médica.
Resolução CNRM
03/2001
Dispõe sobre
diligência em Programa de Residência Médica.
Resolução CNRM 02/2001
Dispõe sobre egressos dos Programas de
Residência Médica.
Atas
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 2006
Realizada nos dias 07 e 08 de março de
2006
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 2005
Realizada nos
dias 22 e 23 de novembro de 2005
Saiba mais
Modelo de
Listagem Nominal de Médicos Residentes
Modelo de
Parecer - CEREM 
Índice de
assuntos da legislação específica
Legislação
específica e Atas
Oficina Nacional sobre Prova
Prática
Fonte:
http://portal.mec.gov.br/sesu/ |
